Termos e Condições

1. Identificação

O presente website é propriedade de ZEBRA ESBELTA LDA, com sede na Rua das Pretas, nº 43, 2º andar, sala 5, 9000-049 Funchal, Madeira, Portugal, com o NIF 517866380.

2. Reservas

As reservas efetuadas através deste website ficam sujeitas a confirmação. A submissão de uma reserva não garante automaticamente a sua disponibilidade. O BeMango reserva-se o direito de cancelar reservas em caso de indisponibilidade.

Os dados fornecidos no formulário de reserva (nome, telefone, data, hora, número de pessoas e observações) são utilizados exclusivamente para a gestão da reserva.

3. Horário de Funcionamento

Os horários indicados no website são meramente informativos e podem sofrer alterações sem aviso prévio, nomeadamente em feriados ou por razões de força maior.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da ZEBRA ESBELTA LDA e estão protegidos por direitos de autor. A reprodução não autorizada é proibida.

5. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Resolução de Litígios

Para resolução de litígios de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACCRAM).

Mais informações em: Livro de Reclamações Eletrónico.

7. Lei Aplicável

Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca do Funchal.